Precisamos falar do descarte de lixo em nossa Cidade!

Durante a sessão na Câmara dos Vereadores nesta terça-feira, 23, debatemos sobre o descarte irregular de lixo e entulho. O ponto inicial do debate é entendermos que, ao contrário do que muitos pensam, a responsabilidade com resíduos sólidos é compartilhada.

Para início de conversa precisamos entender que o Saneamento Básico tem vertentes basilares, quais sejam, abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza e drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal n° 12.305/2010) estabelece responsabilidade compartilhada sobre os resíduos produzidos, ficando comerciantes, fabricantes, importadores, distribuidores, cidadãos e titulares de serviços de manejo igualmente responsáveis. O objetivo principal é prevenir e reduzir a geração de resíduos, por meio de hábitos de consumo sustentável, estimulando aumento da reciclagem, reutilização dos resíduos sólidos e destinação ambientalmente adequada dos rejeitos.

Em Belém, por dia, são retiradas em torno de 500 toneladas de entulho de canais e vias da cidade. Os materiais mais encontrados são pneus, móveis e lixo domiciliar, que obstruem a passagem da água. 

Dados da Prefeitura de Belém apontam grande quantidade de descarte irregular de lixo e entulho. Em toda a cidade são quase 600 locais em vias públicas e margens de canais, normalmente utilizados para depósito irregular. Limpar esses locais custa mais de R$ 2 milhões todo mês para o município.

A preocupação com o tratamento dos resíduos sólidos em Belém é uma angústia diária minha, como Cidadão e Vereador. Além de participar das discussões sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, já apresentei Projeto de Lei instituindo logística reversa de embalagens de vidro, além de outros estudos para permitir e estimular parcerias público e privadas no sentido de tratar e reciclar o lixo dentro de Belém.

Certo é que o Saneamento Básico não é um assunto simples e trivial. O ponto de partida para a solução e melhoria efetiva desses serviços parte do entendimento de cada Cidadão sobre seu papel dentro desse ciclo.


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